Conhecimento e planejamento jurídico para startups

 Empreendedores que querem se aprofundar e se capacitar;

 Pessoas em busca de conhecimento sobre o tema e precisam de mentoria e networking;

 Startups em desenvolvimento;

 Empresas em fases iniciais em busca de conhecimento, networking, insights e feedbacks;

 Startups em fase de captação;

 Advogados em busca de qualificação e especialização.

Sócios

Como refletir o Cap table e definir quais relações societárias precisam ser estruturadas e formalizadas, bem como as principais cláusulas (direito preferência, drag along, tag along, lock up, hipótese de retirada, etc.) e os principais instrumentos (Memorando de Entendimento, Acordos de Sócios, Vestings, Opções de Compra, etc.).

Empresa

Como definir o tipo societário a ser utilizado para a atividade empresarial e a forma como esta empresa vai se organizar internamente no que diz respeito à governança corporativa, compliance, controles internos, manuais, regulamentos e toda estrutura interna organizacional.

Propriedade Intelectual

Como estabelecer a proteção, utilização e eventual licenciamento da Propriedade Intelectual da empresa, como Marcas, Direitos Autorais, Domínios, Patentes, Desenhos industriais e afins.

Investidores

Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com investidores, bem como cláusulas e acordos como Memorandos de Entendimentos, Mútuos e títulos conversíveis, Contratos de Participação, Opções de Compra, hipóteses de saída, diluição, etc.

Regulação

Como definir quais cuidados deve-se ter com a legislação específica de sua atividade, observando as boas práticas de compliance, com destaque para as regulamentações das Agências Reguladoras.

Tributação

Como definir qual o enquadramento tributário da empresa, bem como o regime tributário mais benéfico e todos os encargos fiscais, previdenciários e sociais que incidam em toda sua operação.

Equipe

Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com seus colaboradores internos, como relações de emprego, estágio, aprendiz, entre outras.

Contratos com terceiros

Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com seus colaboradores externos, como parceiros, fornecedores e prestadores.

Consumidores

Como refletir se o negócio compactua com os ditames do Código de Defesa do Consumidor, zelando sempre por uma atuação íntegra e transparente, bem como sujeição aos órgãos de proteção ao consumidor, como o PROCON.

Concorrentes

Análise das práticas comerciais da empresa no mercado, avaliando se estão de acordo com a legislação concorrencial e se não se utilizam de práticas ou acordos abusivos.

Internet e Dados

Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas quando de sua atuação através da internet, observando os limites legais de disponibilização e armazenamento de dados, dando atenção à documentos como Termos de Uso e Políticas de Privacidade.