A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira um plano de ação com 23 medidas para tornar a Europa numa plataforma mundial para as fintech.
A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira um plano de ação com 23 medidas para tornar a Europa numa plataforma mundial para as fintech, que inclui novas regras para apoiar as plataformas de financiamento coletivo e condições para permitir que o setor financeiro utilize tecnologias como o blockchain. A Comissão já criou um Observatório e Fórum da UE para a tecnologia de cadeia de blocos (blockchain) e “em 2018 apresentará um relatório sobre os desafios e as oportunidades das criptomoedas”.
O plano de ação “define 23 medidas para permitir que os modelos de negócio inovadores cresçam e apoia a adoção de novas tecnologias para melhorar a cibersegurança e a integridade do sistema financeiro”, refere a Comissão em comunicado. “Para poderem concorrer a nível mundial, as empresas inovadoras europeias precisam de aceder ao capital e a um espaço para fazerem experiências e crescer”, afirma Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais citado no documento.
“Este é o pressuposto em que assenta o nosso plano de ação para a Fintech. Uma licença europeia de financiamento coletivo ajudaria ao crescimento das plataformas de financiamento coletivo na Europa. Ajudará a juntar investidores e empresas de toda a União Europeia (UE), proporcionando mais oportunidades às empresas e aos empresários de promoverem as suas ideias junto de um universo mais amplo de entidades financiadoras”, disse o comissário europeu. O plano de ação faz parte do objetivo da Comissão para criar uma União dos Mercados de Capitais e também um Mercado Único Digital, que tornar as regras da UE “mais orientadas para o futuro e alinhadas com a rápida evolução tecnológica”. “O plano de ação hoje apresentado visa permitir que o setor financeiro utilize os rápidos avanços registados nas novas tecnologias, como a tecnologia de cadeia de blocos – blockchain -, a inteligência artificial e os serviços de computação em nuvem”, refere a Comissão em comunicado. “Ao mesmo tempo, procura tornar os mercados mais seguros e de acesso mais fácil para os novos operadores.
Isto beneficiará igualmente os consumidores, os investidores, os bancos e os novos operadores no mercado”, adianta. A Comissão propõe ainda um rótulo pan-europeu para as plataformas, permitindo que uma plataforma com licença para operar num país possa operar em toda a UE. As 23 medidas do plano de ação A Comissão concluiu que o setor financeiro é o maior utilizador de tecnologias digitais e um motor essencial na transformação digital da economia. Isto depois da revisão intercalar do plano de ação União dos Mercados de Capitais, de junho de 2017, ter sublinhado “o potencial da fintech para transformar os mercados de capitais, trazendo novos intervenientes no mercado e soluções mais eficientes, aumentando a concorrência e reduzindo os custos para as empresas e os investidores”.
O plano de ação para fintech, resultou de uma consulta pública em março de 2017 que concluiu que a inovação tecnológica em geral, são motores do desenvolvimento do setor financeiro, com enormes oportunidades em termos de acesso ao financiamento, de eficiência operacional, de redução de custos e de concorrência. Entre as medidas do plano, a Comissão vai organizar um Laboratório da UE para a fintech, “que servirá de ponto de encontro entre as autoridades europeias e nacionais e os fornecedores de tecnologias, num espaço neutro e não comercial”.
A Comissão já criou um Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Cadeia de Blocos (blockchain) e em 2018 apresentará um relatório sobre os desafios e as oportunidades das criptomoedas. Vai ainda lançar consultas sobre a melhor forma de promover a digitalização das informações publicadas pelas empresas cotadas em bolsa na Europa. Ao nível da regulação, a Comissão vai apresentar “uma matriz com as boas práticas para ambientes de teste de regulamentação, com base em orientações das Autoridades Europeias de Supervisão”. Sobre o regulamento sobre financiamento coletivo, a Comissão quer regras comuns a toda a UE. “Para muitas plataformas, é atualmente difícil expandirem-se para outros países da UE. É por esta razão que o financiamento coletivo na UE está subdesenvolvido em comparação com outras grandes economias mundiais e que o mercado da UE está fragmentado. Um dos maiores obstáculos é a falta de regras comuns a toda a UE”, diz a Comissão.
“A proposta hoje apresentada tornará mais fácil para estas plataformas oferecer os seus serviços em toda a UE e melhorar o acesso a esta modalidade inovadora de financiamento para as empresas que necessitam de financiamento”, destaca. Uma vez adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, o regulamento proposto permitirá às plataformas requererem um rótulo da UE, com base num conjunto único de regras, que lhes permitirá oferecer os seus serviços em toda a UE. “Os investidores em plataformas de financiamento coletivo serão protegidos por regras claras sobre a divulgação de informações, regras sobre a governação e a gestão do risco e uma abordagem coerente em matéria de supervisão”, conclui.
FONTE: DINHEIRO VIVO