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Rússia multa Google por não bloquear conteúdos banidos pelo país

Empresa foi condenada pelo Tribunal Distrital de Tagansky, em Moscou, e terá que pagar 1,5 milhão de rublos (R$ 110 mil) ao governo russo

Um tribunal russo multou o Google em 1,5 milhão de rublos (R$ 110 mil) após considerar a companhia culpada por não bloquear conteúdos banidos pelo governo da Rússia. Os materiais ilegais não foram especificados, no entanto.

“O Tribunal Distrital de Tagansky, em Moscou, emitiu uma decisão para impor uma multa de 1,5 milhão de rublos ao Google por repetidas violações relacionadas à falta de filtragem em conteúdos proibidos no mecanismo de busca”, comunicou o órgão.

No começo de julho, a penalidade já havia sido prenunciada pelo chefe de vigilância de telecomunicações e mídias da Rússia, Alexander Zharov. Segundo ele, o Google seria multado por apresentar queda de 10% nas filtragens de conteúdos proibidos no país. Anteriormente, a filtragem de materiais ilegais estava em cerca de 80%.

A lei russa obriga que ferramentas de pesquisa excluam quaisquer referências a informações ilegais nos resultados de busca. Para isso, eles devem estar de acordo com a lista russa de recursos proibidos da Internet, encontrada no sistema de informações do estado federal.

Valor da multa é relativamente baixo comparado a processos bilionários que a empresa enfrenta. Foto: Rawpixel

Histórico

Não é a primeira vez que a Google se envolve em polêmicas sobre conteúdos proibidos com a Rússia. Nos últimos anos, o país tem incorporado leis de internet mais severas que obrigam maior controle sobre os resultados encontrados em mecanismos de busca.

Em 11 de dezembro de 2018, a Rússia processou o site de buscas em 500 mil rublos (R$ 37 mil em conversão direta) por ele não ter ingressado em um registro que listava páginas de web com informações ilegais. No episódio, Zharov disse que um novo processo poderia ser aberto caso a Google não se adequasse à lei.

Já em 2015, a Google teve que pagar 100 mil rublos (R$ 7,4 mil em conversão direta) ao governo russo por mostrar anúncios de clínicas de aborto em sua ferramenta de buscas. Apesar de a prática ser legal na Rússia — a União Soviética foi o primeiro país do mundo a legalizar o ato —, a legislação local proíbe qualquer propaganda referente à interrupção voluntária da gravidez.

FONTE: https://olhardigital.com.br/noticia/russia-multa-google-por-nao-bloquear-conteudos-banidos-pelo-pais/105025