O Gabinete de Marcas e Patentes dos EUA determinou que apenas pessoas reais (e não a IA) podem obter uma patente.
O avanço da inteligência artificial tem sido acompanhado de dúvidas. Uma delas é em relação ao crédito pelas novas descobertas e criações realizadas pela IA. Em outras palavras, será possível patentear invenções feitas com ajuda da tecnologia?
O governo dos Estados Unidos já deu a sua resposta. E, segundo especialistas, a decisão pode moldar a forma como todos, desde grandes empresas a pequenos consertadores domésticos, podem solicitar proteções de propriedade intelectual. Ela também poderá influenciar o futuro de bilhões de dólares em investimentos.
Na última terça-feira (13), o Gabinete de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO, na sigla em inglês) afirmou que para obter uma patente, uma pessoa real deve ter feito uma “contribuição significativa” para a invenção. Além disso, destacou que apenas um ser humano pode ser nomeado como inventor numa patente.
A orientação oficial assegura que as invenções que envolvem IA podem ser patenteadas. Ao mesmo tempo, continua valorizando a criatividade humana. No entanto, o que constitui uma “contribuição significativa” é uma questão bastante confusa e pode variar dependendo de quem está interpretando. As informações são da CNN.
Uso de IA em pedidos de patente
- O Gabinete de Marcas e Patentes dos EUA forneceu alguns exemplos de como as novas diretrizes irão funcionar.
- Uma pessoa que simplesmente pedir a um chatbot de IA para conceber uma peça não será elegível para uma patente, uma vez que não contribuiu o suficiente para a invenção.
- A decisão seria diferente se o mesmo indivíduo construir o prompt para resolver o problema específico e extrair uma solução através da tecnologia.
- A nova orientação baseia-se na jurisprudência existente.
- Um tribunal federal de recurso já considerou no ano passado que apenas pessoas reais podem ser listadas como inventores de patentes nos EUA, eliminando efetivamente a possibilidade de a IA ser nomeada como inventora ou co-inventora.
FONTE: https://olhardigital.com.br/2024/02/17/pro/eua-decidem-que-ia-nao-pode-registrar-patentes/