mar 19

México cria novo modelo para regulação de fintechs, blockchain e criptomoedas

México parece ser o próximo país a chegar às manchetes no que diz respeito à regulação de criptomoedas. Na semana passada, o Banco do México, ou Banxico, divulgou um comunicado no Diário Oficial da Federação, detalhando seus novos planos para regular as criptomoedas.

Diversos relatórios foram publicados nos últimos meses descrevendo como diferentes países estão procurando regulamentar as criptomoedas e as tecnologias blockchain. Esta é uma tendência que continuou durante o ano passado, com os governos agora começando a explorar a tecnologia blockchain, a fim de se preparar para como seu país poderia lidar com uma onda de adoção de criptomoedas no futuro.

Os governos precisam saber o que fazer quando seus cidadãos começarem a usar criptomoedas, pois existe o risco de que suas próprias moedas soberanas possam ser desafiadas por um aumento no Bitcoin, ou similar. Além disso, os governos também vêem isso como uma chance de gerar receita tributária. De acordo com a Finance Magnates, Sebastian Acosta Checo, o CEO da exchange mexicana Isbit, comentou sobre este recente anúncio do Banxico:

“O México é o ponto final do maior corredor de remessas do mundo (segunda maior população de migrantes), o sexto país mais visitado pelos turistas e é o país com o maior número de acordos de livre comércio. A economia mexicana tem muito a ganhar com a aplicação industrial de ativos virtuais para facilitar o livre comércio, o turismo e a inclusão financeira. O impacto vai além da indústria de criptomoedas”.

A publicação diz que o México teria uma vasta plataforma para pagamentos de remessas, geralmente usada em torno de populações imigrantes e visitantes de outros países para transferir dinheiro de e para seu país de origem, algo que projetos de criptomoedas como a Ripple e a Stellar estariam trabalhando para melhorar com a tecnologia blockchain. Assim, uma vez que o México tem uma imensa população de turistas e turistas, é um centro de facilitação dos pagamentos de remessas.

Não estamos super claros sobre a extensão total dos novos regulamentos no México, embora saibamos que isso se aplica à Financial Technology (FinTech) em geral. De acordo com a Finance Magnates:

“A Lei FinTech tem circulado pelo sistema legal mexicano desde a primavera deste ano; rascunhos anteriores incluíam uma linguagem que esclarecia a posição do México sobre o status legal das criptomoedas. No rascunho do projeto de lei em setembro, as moedas criptografadas não tinham legitimidade legal no México. A legislação atualmente delineada no projeto de lei propõe regulamentações mais rigorosas para os bancos do que as empresas financeiras não bancárias (NBFC). O El Universal informou que a linguagem do rascunho reconheceu a necessidade de regulamentação que permita às autoridades mitigar os riscos e permitir o crescimento em um ambiente competitivo”.

Empresas como a Ripple e a Stellar serão afetadas por isso – em suma, essa nova lei poderá permitir que qualquer nova regulamentação seja imposta em pouco tempo, dando aos bancos e ao governo um enorme controle quando se trata de criptomoedas no México, em teoria.

Se essas regulamentações se concentrarem nos pagamentos de remessas, há o risco de que criptomoedas como XRP e XLM possam ser banidas. O crescente aumento de novas regulamentações sobre criptomoedas em diversos países pode ter tanto um efeito negativo – restrições – como implusionar a adoção pela clareza de leis para novas empresas.

FONTE: COINTELEGRAPH