Como o 5G marca a era da geopolítica digital

Chineses e americanos inauguram corrida por controle de equipamentos e tecnologias de comunicação com fins civis e militares em escala global

Governos e empresas públicas e privadas dos EUA e da China vêm se tornando protagonistas de um novo tipo de disputa em escala global. No centro estão as novas tecnologias de comunicação, das quais o sinal 5G, até 20 vezes mais rápido e estável que as conexões atuais, é a mais visível.

Os órgãos de inteligência dos EUA informaram à Casa Branca que a Huawei, gigante chinesa do ramo das telecomunicações, planeja fazer da expansão de seus serviços de telefonia doméstica no mundo todo um cavalo de Troia, embutindo na tecnologia 5G e nos aparelhos usados em larga escala programas capazes de capturar dados e entregá-los ao governo chinês.

A grande novidade da tecnologia 5G é a velocidade de conexão e o trânsito de informação. Além disso, essa tecnologia é considerada muito mais estável que as anteriores. Ela será usada em breve para recursos como drones, veículos autônomos, realidade aumentada e realidade virtual, que demandam conexões robustas, por exemplo.

O Brasil ainda não tem essa tecnologia, mas abrirá licitação para exploração internacional do serviço no futuro. A presença da Huawei nos EUA “traz a capacidade de modificar maliciosamente ou roubar informações. E traz a capacidade de conduzir espionagem sem detecção”, disse Christopher Wray, diretor do FBI, em audiência no Comitê de Inteligência do Senado americano, em fevereiro de 2018.

A disputa latente no ramo das telecomunicações entre China e EUA – as duas maiores potências mundiais – foi escancarada em dezembro de 2018, quando o governo americano pediu ao governo do Canadá que prendesse em Vancouver a diretora financeira da Huawei, Meng Wanzhou. Mais do que um assunto de tecnologia e de consumo doméstico de aparelhos e de novas tecnologias, essa disputa alimenta uma área que os cientistas políticos e analistas de relações internacionais vêm chamando de “geopolítica digital”.

Em artigo publicado no boletim Política Internacional e Sociedade, do escritório em Bruxelas da Fundação Friedrich-Ebert, Annegret Bendiek, Nadine Godehardt e David Schulze resumem a situação da seguinte maneira: “O governo dos EUA percebe os fornecedores de equipamentos de telecomunicações chineses como o cavalo de Troia de um regime hostil que defende valores fundamentalmente diferentes. É por isso que os EUA insistem em mostrar limites para a China.

Mas está indo muito além da abordagem tradicional americana de ‘contenção’”, dizem os autores. A política de contenção mobilizou forças poderosas nos EUA. Em maio de 2019, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva reforçando os padrões de segurança no trânsito de informações através de toda a cadeia de fornecimento de equipamentos e serviços do setor. Em seguida, Trump ordenou a aplicação de sanções comerciais à Huawei, impondo um verdadeiro embargo contra vendas de produtos da companhia em solo americano.

Esse novo tipo de conflito sobrepõe dois conceitos difíceis de serem conjugados: o do controle estatal sobre seu território e seus negócios e a característica virtual e descentralizada das redes globais de telecomunicações. Bendiek, Godehardt e Schulze dizem que nenhum dos dois tópicos é novo. A questão é que eles nunca haviam aparecido de forma tão sobreposta e crítica quanto agora.

O tamanho da Huawei

A Huwaei foi fundada na China, no fim dos anos 1980, e desde então tornou-se a maior empresa do mundo no fornecimento de equipamentos para redes de telecomunicações. A empresa chinesa ultrapassou a americana Apple e a sueca Ericsson, tornando-se também a maior fabricante de celulares do mundo. Sua presença às vezes é percebida pelos consumidores, em aparelhos de celular da marca, mas às vezes é invisível, pois ela opera fornecendo os equipamentos que são usados por empresas nacionais e internacionais de telecomunicações.

O problema político surge pelo fato de a empresa estar ligada ao onipresente governo chinês, que é controlado pelo Partido Comunista, num sistema politicamente fechado e repressor das liberdades individuais, no qual o trânsito de informação é controlado pelo Estado e os cidadãos são impedidos de ter acesso a conteúdos e divulgá-los de forma livre.

Para além da China e dos EUA

Se entre a China e os EUA os limites estão bem delimitados, na Europa e no Brasil as posições não são tão claras. Em junho de 2019, o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, disse, em visita à China, que a Huawei será mantida como fornecedora de serviço 5G para os brasileiros. “A Huawei vem sendo acusada de repassar os dados que ela tem ao governo chinês. Conversei com ele que tem que criar um clima de confiança. Enquanto houver esse clima de confiança não tem problema nenhum.

O Brasil não tem nenhum plano disso (de restringir as atividades da empresa)”, disse Mourão. Em janeiro, nos primeiros dias do novo governo, uma comitiva de parlamentares brasileiros, a maioria do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, viajou à China à convite do governo local. O grupo foi imediatamente atacado por figuras govrnistas como Olavo de Carvalho, que os chamou de “caipiras” e de “analfabetos funcionais” por, segundo ele, “entregarem o Brasil à China”.

Apesar do incidente, Mourão disse recentemente que pretende incluir a Huawei num leilão que será feito em 2020 para a exploração da tecnologia 5G no Brasil. A posição dele no entanto pode encontrar resistência no próprio presidente República. Em casos semelhantes – o mais recente, envolvendo a aplicação de embargos e sanções ao Irã – o presidente brasileiro declarou alinhamento automático e irrestrito a todas as penalidades impostas pelo governo americano.

Já no caso dos europeus, a dificuldade consiste em construir posições coletivas em relação à China enquanto vários dos 28 Estados que fazem parte da União Europeia tentam tirar proveito individualmente de eventuais acordos bilaterais vantajosos com o governo chinês em diversas áreas. A percepção dos pesquisadores da Friedrich-Ebert é a de que não convém aos chineses colocar em risco as relações comerciais com toda a Europa no momento em que cresce a pressão americana. Europa e EUA têm laços estreitos de cooperação em áreas sensíveis, especialmente no campo militar, com a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Se em algum momento as relações europeias com a China melindrarem Trump, “uma crise econômica mundial e uma corrida armamentista global e massiva podem ser os resultados”.

FONTE: NEXO