China planeja restringir tecnologia de reconhecimento facial

Política proposta pelo governo chinês quer priorizar métodos de identificação pessoal não biométricos.

A política proposta requer consentimento individual – isso não será exigido apenas para certas situações administrativas ainda não informadas — Foto: Getty Images

Tecnologias de reconhecimento facial têm sido cada vez mais difundidas ao redor do mundo, mas a China parece querer ir na contramão disso. O governo local divulgou nesta terça-feira (8) planos de restringi-las em favor de métodos de identificação pessoal não biométricos. O objetivo é manter a segurança pública.

“Se houver tecnologia de verificação não biométrica para atingir um objetivo ou requisitos de negócios semelhantes, esses métodos de verificação não biométrica devem ser preferidos”, diz o projeto de regras da Administração do Ciberespaço da China.

A política proposta requer consentimento individual – isso não será exigido apenas para certas situações administrativas ainda não informadas – e uma finalidade específica para o uso do reconhecimento facial. Além disso, caso a tecnologia seja usada, será incentivada a opção por sistemas nacionais.

Segundo a rede CNBC, empresas na China experimentam o uso de reconhecimento facial para pagamento em lojas de conveniência. Alguns complexos de apartamentos e catracas de metrô também instalaram sistemas para permitir que inquilinos e passageiros, respectivamente, entrem apenas escaneando seus rostos.

Nas estações de trem de alta velocidade, os chineses podem simplesmente passar seus cartões de identificação vinculados ao bilhete para entrar na estação e na plataforma – às vezes com a ajuda de reconhecimento facial.

Caso o novo plano seja mesmo implementado, aeroportos, hotéis, estações, bancos, banheiros públicos, vestiários, estádios, salas de exposições e outros estabelecimentos comerciais não deverão usar essa tecnologia para verificar a identidade das pessoas, a menos que exigido por lei.

A Administração do Ciberespaço da China disse que um edifício, por exemplo, não pode usar o reconhecimento facial como a única maneira de as pessoas entrarem ou saírem e que é preciso fornecer outros métodos “razoáveis e convenientes”.

FONTE: https://epocanegocios.globo.com/tecnologia/noticia/2023/08/china-planeja-restringir-tecnologia-de-reconhecimento-facial.ghtml