A Comissão de Agricultura e Refo de um substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/2016. O projeto permite ao assentado rural explorar o potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel, desde que seja autorizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O autor do projeto é o ex-senador José Agripino.
Em seu relatório sobre a matéria, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) ressalta que a proposta busca estimular a produção desse tipo de energia “mediante a atuação dos pequenos produtores rurais portadores dos títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso”.
Fonte: Agência Senado