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Iniciativa 5G contesta edital do leilão e pede adiamento

A Iniciativa 5G Brasil, formada por cerca de 400 provedores regionais, enviou nesta semana um pedido de impugnação ao edital do leilão 5G. A ferramenta, usada em processos jurídicos, serve para contestar ideias, documentos e decisões vindas da outra parte.

O grupo pediu para adiar o processo, previsto para 4 de novembro, porque acredita que os cálculos apresentados pela comissão de licitação não foram claros, bem como acredita que os esclarecimentos prestados aos questionamentos do grupo foram insuficientes.

“Não há transparência na memória de cálculo das obrigações. Os pedidos de esclarecimento que fizemos sobre esses temas tiveram como resposta de que isso é confidencial. Mas como pode ser confidencial a memória de cálculo de um processo de licitação pública?”, questionou o conselheiro do grupo, Rudinei Gehart.

Anatel entrega estudos do leilão 5G para o TCU. Imagem: Shutterstock
Provedores da Iniciativa 5G pedem impugnação do edital do Leilão 5G. Imagem: Shutterstock

A Comissão Especial de Licitação (CEL), responsável pela organização do leilão dentro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já analisou o pedido e enviou para o Conselho Diretor da agência, para obter uma decisão perante o impasse.

 Segundo apurou o Tele.Síntese, a CEL recomendou negar o pedido do grupo de PPPs (sigla para Prestadores de Pequeno Porte). Embora classificadas pela Anatel como “pequenas”, esses provedores fazem parte de um grupo que representa a grande maioria dos fornecedores de internet no país.

Outros pedidos de impugnação

Este não é o primeiro pedido de impugnação das provedoras. Tramitam ao todo cinco processos que pedem, com objetivos e teor diferentes, adequações no edital do leilão 5G.

Entre as provedoras solicitantes estão Claro, Telefônica, Sercomtel e um escritório de advocacia os quais protocolaram as contestações, mas sem a finalidade de adiamento ou suspensão, conforme informou o Tele.Síntese.

Em agosto, a Iniciativa também procurou o Ministério de Comunicações (MCom) para solicitar melhores condições, mas o ministro Fábio Faria argumentou que, apesar de entender e achar justo algumas alterações, não haveria tempo para mudanças.

 No Instagram, à época, o presidente da Iniciativa 5G Brasil, Robson Lima, disse que da forma como o edital está, ele “não favorece” os provedores.

A Iniciativa 5G Brasil pretende competir pelo menos pelos lotes regionais de 700 MHz e 3,5 GHz no leilão. Antes mesmo da versão final do texto, alguns trechos já eram questionados.

No dia da aprovação, com 7 votos a 1, o ministro Aroldo Cedraz apontou problemas de cálculo no preço da aquisição dos direitos de exploração das faixas de frequência. A falta de opção de um lote que agrupasse as faixas de 700 MHz e 3,5 GHz também foi destacada.

FONTE: https://olhardigital.com.br/2021/10/21/pro/iniciativa-5g-contesta-edital-do-leilao-e-pede-adiamento/