jul 29

Gape aprova projeto de levar Internet a 181 escolas com recursos do leilão do 5G

Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) aprovou em sua 7ª reunião um projeto piloto que pretende levar conectividade para escolas de educação básica da rede pública. A partir de critérios de seleção discutidos na reunião, 181 escolas, distribuídas em dez cidades brasileiras, estão incluídas. A implantação de projetos de conexão nas escolas é uma obrigação prevista no Edital do 5G relacionada à faixa de 26 GHz.

São duas cidades por região: Pau D’Arco (PA) e Espigão do Oeste (RO) estão no Norte; Baía da Traição (PB) e Santa Luzia do Itanhy (SE) no Nordeste; Gaúcha do Norte (MT) e Cavalcante (GO) no Centro-Oeste; Berilo (MG) e Silva Jardim (RJ) no Sudeste; e Entre Rios (SC) e Coronel Domingos Soares (PR) no Sul. O município com menor número de escolas selecionadas é Entre Rios, com dez instituições. Já Cavalcante e Berilo terão 24 escolas participando do piloto, cada um.

Os detalhes do projeto foram apresentados na reunião pelo Subgrupo Técnico de Diagnóstico e Projetos (SGT Diagnóstico). Com a aprovação, o piloto segue para apreciação do Conselho Diretor da Anatel.

Caso seja validado, o projeto será entregue para a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), que irá realizar visitas técnicas, acompanhadas pelo Ministério da Educação (MEC), a fim de verificar as condições reais das escolas selecionadas. Enquanto este processo é efetivado, os custos para levar internet às unidades escolares serão levantados, com base nas referências disponíveis na Anatel e no Ministério das Comunicações.

Os critérios

O grupo de escolas foi consolidado a partir de critérios de seleção que, em conjunto, estruturaram um índice e um ranking. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o percentual de alunos desconectados, a densidade de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e a localização diferenciada (em terras indígenas, quilombolas ou em assentamentos), foram os critérios iniciais.

Atualizados os números de referência relativos às escolas sem internet no país, o Gape considerou que hoje são 9.987 unidades, em 1.479 municípios. Destes, os mais pontuados (pelo índice do SGT Diagnóstico) ainda foram filtrados quanto à presença de infraestrutura de rede de fibra ótica e quanto ao número máximo de escolas, a fim de considerar o atendimento aos municípios de pequeno porte. O intuito do piloto é executar todas as etapas do atendimento às escolas, da infraestrutura externa até a rede interna, com o laboratório de informática.

FONTE: https://teletime.com.br/28/07/2022/gape-aprova-projeto-de-levar-internet-a-181-escolas-com-recursos-do-leilao-do-5g/