O embargo remoto já tinha sido adotado de 2016 a 2018, mas foi interrompido durante o governo Bolsonaro. Em três meses, mais de 200 mil hectares por desmatamento ilegal foram embargados – área maior que a cidade de São Paulo.
Depois de quatro anos, o governo federal voltou a usar imagens de satélites para suspender – à distância – atividades que causam danos ao meio ambiente. São os chamados embargos ambientais.
Imagens de satélite revelaram quase dois mil hectares desmatados sem autorização, no ano passado, desrespeitando a reserva legal. Os agentes do Ibama embargaram a área no fim de junho e multaram o proprietário em mais de R$ 9 milhões.
“O embargo, na verdade, é uma declaração que aquela área desmatada foi desmatada ilegalmente e que quem desmatou não pode utilizá-la e tampouco pode comercializar produtos. Então embargar essas áreas impede ou dificulta as pessoas de obterem crédito para financiamento e também dificulta a venda e a compra dos produtos ilegais produzidos nessas áreas”, diz Jair Schmitt, diretor de proteção ambiental do Ibama.
Na sala do Ibama mostrada em vídeo, as equipes de fiscalização se revezam na análise das imagens de satélite que chegam todos os dias. Com base nesse trabalho, o Ibama consegue embargar áreas e aplicar multas por desmatamentos de forma remota, sem os fiscais irem a campo.
O embargo remoto é uma estratégia do Ibama que já tinha sido adotada de 2016 a 2018. Mas foi interrompida durante o governo de Jair Bolsonaro. No começo de abril, entre outras medidas para frear o desmatamento, o governo federal voltou a usar a ferramenta para identificar desmatamentos recentes, deste ano, e outros praticados nos últimos cinco anos.
Em três meses, o Ibama embargou mais de 200 mil hectares por desmatamento ilegal na Amazônia. Uma área maior que a cidade de São Paulo. A maior parte em áreas particulares e outra em áreas públicas e terras indígenas. As multas somaram R$647 milhões.
O diretor de proteção ambiental do Ibama disse que hoje a medida é uma das mais importantes para combater o desmatamento na Amazônia e que a intenção é usar essa ferramenta no cerrado e em outros biomas.
O Ibama também tem planos de investir em inteligência artificial.
“A nossa equipe está desenhando, elaborando um projeto para automatizar todo esse modelo de fiscalização. Então a ideia é a gente é investir em inteligência artificial para aumentar ainda mais a escala, a produtividade dos embargos, da fiscalização remota. É a lógica do que a gente vê do pardal, da fiscalização eletrônica no trânsito, não é? Então, praticamente quase em tempo real detecta-se o desmatamento e automaticamente o infrator é embargado, autuado, punido por aquela infração”, diz Jair Schmitt, diretor de proteção ambiental do Ibama.
FONTE:
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/07/01/embargos-ambientais-governo-federal-volta-a-usar-imagens-de-satelites-para-suspender-atividades-de-impacto-ambiental.ghtml