dez 06

Cade vai investigar práticas anticompetitivas no mercado financeiro

BRASÍLIA – O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu hoje pela abertura de uma investigação sobre eventuais práticas anticompetitivas no mercado financeiro e de meios de pagamento eletrônico.

O inquérito administrativo será conduzido pela Superintendência-Geral do órgão antitruste. Serão apurados, em especial, eventuais abusos relacionados a práticas que tenham por objetivo dificultar o surgimento e o desenvolvimento de novos concorrentes e novos modelos de negócios disruptivos, como as fintechs.

O pedido de apuração foi formulado após aprovação na terça-feira (4) de relatório produzido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que registrou preocupações concorrenciais envolvendo o mercado. Segundo o Cade, o documento apresenta um diagnóstico a respeito de problemas estruturais do setor financeiro, com especial atenção aos custos de intermediação, que levam o Brasil a ter “um dos maiores spreads bancários do mundo”.

O presidente do Cade, Alexandre Barreto, lembrou preocupações contidas no relatório relacionadas à falta de concorrência no setor e à recorrência de condutas anticompetitivas. “Diversos agentes externaram suas preocupações no sentido de que, no setor financeiro, a verticalização tem sido mais prejudicial do que benéfica, restringindo a concorrência e dificultando o surgimento e o desenvolvimento de novas empresas no mercado”, afirmou.

Além disso, o tribunal determinou que o Departamento de Estudos Econômicos do Cade elabore um estudo para avaliar os efeitos da verticalização sobre a concorrência no setor para subsidiar futuras medidas por parte da autarquia e de demais agentes responsáveis pela regulação desse mercado.

FONTE: VALOR ECONÔMICO