Brasil e Portugal assinam acordo para desenvolver startups e pequenas empresas

Parceria de cooperação econômica ocorrerá em mercados da CPLP.

Presidente Lula e o primeiro-ministro português, Antonio Costa. Imagem: Reprodução/Planalto/Ricardo Stuckert / PR

Brasil e Portugal assinaram nesta segunda-feira (24) um acordo que prevê a cooperação econômica dentro dos mercados de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O pacto, com três principais frentes, irá priorizar “ações para promoção do desenvolvimento e internacionalização de startups e promoção de pequenas e médias empresas de ambos os países”.

Resumo: 

  • O memorando foi assinado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil) e pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep);
  • O acordo visa promover a cooperação entre os países com base nos princípios do benefício, além da igualdade e do respeito mútuo de soberania plena, de acordo com leis e regulamentos vigentes;
  • O ato foi oficializado durante a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fórum Empresarial Portugal-Brasil, realizado em Matosinhos, município do Porto, em Portugal.

A Apex-Brasil e a Aicep pretendem, em conjunto, envidar esforços para desenvolver iniciativas de promoção de Portugal no Brasil e do Brasil em Portugal, contribuindo para a crescente internacionalização das respectivas empresas e dinamização dos fluxos bilaterais de comércio de investimentos, bem como cooperar em iniciativas conjuntas em mercados terceiros, nomeadamente em regiões com as quais já exista um relacionamento econômico relevante.

Apex-Brasil. 

O memorando cita três frentes prioritárias de cooperação:

  • Ações para promoção do desenvolvimento e internacionalização de startups.

Esta colaboração mútua e os incentivos criados pelos respectivos países permitirão às empresas portuguesas desenvolver os seus negócios no Brasil, assim como habilitar empresas brasileiras a desenvolver ações em Portugal e no mercado europeu.

  • Ações para incrementar a cooperação econômica e comercial por meio da coordenação institucional, de interagências, nos mercados dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, por via de partilha de informações, boas práticas, ações de capacitação e formação e criação de medidas que aumentem a competitividade e a segurança econômica para empresas e empresários de ambos os países.
  • Ações para promoção e desenvolvimento de negócios entre pequenas e médias empresas de ambos os países, “pois representam um significativo número de postos de trabalho”.

Vale pontuar que outros 13 acordos foram assinados entre Portugal e Brasil, estabelecendo cooperação entre os dois países nas áreas de produção audiovisual, turismo, comunicações e saúde.

Entre um dos principais acordos também está a inclusão da validação de diplomas brasileiros em Portugal, facilitando processos para quem for estudar ou trabalhar no país europeu.

FONTE: https://olhardigital.com.br/2023/04/24/pro/brasil-e-portugal-assinam-acordo-para-desenvolver-startups-e-pequenas-empresas/