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5 passos para sua startup não sucumbir ao universo jurídico

Desafio é garantir um suporte jurídico de qualidade desde o início da vida da empresa, alerta especialista

Pesquisa realizada pela CB Insights, baseada em análise do pós-morte de startups, apontou os 20 principais motivos pelos quais startups falham. Os mais citados são: 29% por falta de dinheiro, 18% precificação/custos, 13% por desarmonia entre o time, 8% por desinteresse de investidores e 8% por assuntos regulatórios/legais.

A segurança jurídica ainda é uma arma de sobrevivência fundamental para o pequeno empreendedor, destaca Rafael Albuquerque, advogado do BNZ For Startups Advogados Associados Conselheiro de Administração certificado pelo IBGC. “Como adquirir e utilizar este poder de fogo é a dificuldade que a maioria não sobrepõe facilmente e por este motivo vê seu sonho virando estatística de taxa de mortalidade de startups”, disse.

Somadas, as causas que podemos, direta ou indiretamente, conectar com o universo jurídico, somam 76% dos motivos das mortes de startups, aponta Albuquerque. “O desafio é garantir um suporte jurídico de qualidade desde o início da vida da empresa”, alertou. Albuquerque listou cinco diretrizes fundamentais para o empreendedor inicial. Confira:

1. Não procure um prestador de serviços, procurem um parceiro

Seguindo os ditames da economia colaborativa e da startup enxuta, existem diversas opções no mercado de profissionais do segmento jurídico que não serão somente prestadores de serviço, que trazem custos à operação do empreendedor, mas também são sensíveis à acessibilidade desta startup ao escopo jurídico, têm flexibilidade e ainda ajudam a pensar no modelo de negócios junto com o empresário iniciante.

Assim, não só a segurança jurídica das decisões será mais presente, como também haverá possível redução de custos com eventuais serviços jurídicos, triviais a qualquer empresa.

2. “IF YOU THINK COMPLIANCE IS EXPENSIVE, TRY NON COMPLIANCE”

Este bordão do universo de compliance, atribuído a Paul McNaulty (ex-Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos – DoJ), traduz a ideia de que se o empreendedor pensa que é muito caro estar em conformidade com aspectos legais e regulatórios, tente a não conformidade. O resultado certamente será muito mais oneroso ao empresário e à empresa.

Pesquisa realizada pela CB Insights, baseada em análise do pós-morte de startups, apontou os 20 principais motivos pelos quais startups falham. Os mais citados são: 29% por falta de dinheiro, 18% precificação/custos, 13% por desarmonia entre o time, 8% por desinteresse de investidores e 8% por assuntos regulatórios/legais.

2. “IF YOU THINK COMPLIANCE IS EXPENSIVE, TRY NON COMPLIANCE”

No coração do seu modelo de negócios sempre existem ativos, bens e direitos que são fundamentais à startup. Identificar estas preciosidades sob o prisma jurídico pode ser um mapeamento fundamental e nada óbvio para o empreendimento e o empreendedor.

Em exemplo prático, muitos empreendedores deixam a titularidade de sua propriedade intelectual com um terceiro, alheio à empresa. Normalmente é o fornecedor de serviços de tecnologia, simplesmente porque não há esta previsão no contrato. O resultado disto é que a alma de uma startup de tecnologia, usualmente seu software, não é de propriedade ou controle da empresa e muito menos está ativado em seus registros contábeis, impedindo até geração de valor para esta empresa.

5. Gerencie riscos

O COSO – The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission – elenca oito componentes inter-relacionados para o gerenciamento de riscos, dentre os quais podemos destacar três: análise de riscos, resposta aos riscos e monitoramento. Conclui-se que, considerando o risco País ao qual o empreendedor brasileiro está sujeito, injetar diretrizes que contribuam com a mudança da mentalidade do time empreendedor, influenciará não somente no tom da cultura da empresa, como também na sustentabilidade do negócio a longo do tempo.

FONTE: COMPUTER WORLD